Uma medida que estaria sendo estudada pelo governo brasileiro para 2018 poderá impactar negativamente os investidores que recebem dividendos de empresas no Brasil. De acordo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo na última segunda-feira (12), uma tributação sobre dividendos – que hoje são isentos de impostos – estaria sendo discutida pelo governo.

 

 

A taxação dos dividendos – que já havia sido antecipada pelo jornal Valor Econômico no mês passado –  seria implementada para minimizar as perdas na arrecadação, resultantes de mudanças na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que também poderiam entrar em vigor já no próximo ano. A proposta do governo seria dobrar a isenção do Imposto de Renda – dos atuais R$ 1.903 mensais para R$ 4 mil, a fim de buscar um favorecimento às classes mais populares antes das eleições presidenciais em um momento de insatisfação popular quanto às reformas trabalhistas e previdenciárias.

Caso o pacote seja realmente aprovado, operações desoneradas, como o recebimento de dividendos, deverão ser taxadas – incluindo também os vencimentos de sócios-cotistas, que são remunerados por sua participação no negócio através de dividendos. A medida proposta pelo governo, no entanto, poderia esbarrar em uma questão importante: a bitributação.

Especialistas alertam que a tributação de dividendos pelo governo poderia resultar em uma taxação duplicada, uma vez que as empresas no Brasil já pagam impostos sobre os lucros, através do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, há dúvidas quanto o real potencial arrecadatório de uma tributação sobre dividendos com o objetivo de compensar as perdas na arrecadação do governo após uma correção no Imposto de Renda.

Segundo as publicações, a taxação de dividendos e a correção na tabela do IRPF já teriam sido discutidas entre o presidente Michel Temer e deputados e senadores. Ainda não se sabe, no entanto, quais seriam as possíveis porcentagens desta nova tributação, que poderá pesar no bolso de empresários e investidores.