Investir parte do capital no exterior já se tornou uma realidade de muitos brasileiros, que buscam proteger parte dos seus investimentos das incertezas políticas e econômicas do Brasil. Muitos investidores, no entanto, acabam adiando sua entrada no mercado dos Estados Unidos, por exemplo, apenas por não entenderem como funcionam questões mais burocráticas envolvendo ganho de capital fora do país.

Se você é uma dessas pessoas que ainda têm dúvidas quanto à tributação sobre investimentos no exterior e impostos sobre o ganho de capital fora do país, acompanhe este artigo e descubra que a tributação e declaração são mais fáceis do que você imagina – e que existe uma isenção de até R$ 35 mil para ganhos de capital no exterior.

 


O que é considerado ganho de capital?

Um ganho de capital acontece quando há lucro – quando existe uma diferença positivas entre o valor investido e o valor recebido após uma venda de ações, por exemplo. Na prática, funciona assim: suponhamos que você adquiriu uma ação da Apple (AAPL) nos Estados Unidos em janeiro de 2017 por US$ 120, e vendeu a mesma ação no mês de maio do mesmo ano a US$ 150. O lucro, nesta operação, foi de US$ 30.

Uma parte destes U$ 30 de lucro será retido pelo governo dos EUA, e uma outra parte deverá ser paga ao governo brasileiro, caso ultrapasse o limite de isenção previsto pela Receita Federal. Todo este processo de compra e venda de ações nos EUA, por exemplo, é registrado e enviado ao governo brasileiro e, por isso, é imprescindível declarar corretamente todas as informações e recolher os impostos devidos sobre o ganho de capital.

 
Quem precisa declarar?

Em regra, todos os brasileiros que obtiveram ganhos de capital no exterior devem declarar. Aqueles investidores que não ultrapassarem o valor de R 35 mil em ganhos de capital, no entanto, não são obrigados a fazer a declaração. Isso porque a Receita Federal oferece uma isenção de até R$ 35 mil para estes ganhos fora do país.

Portanto, se você obteve lucros em suas operações no exterior durante o mês que não ultrapassaram este limite, não está obrigado a declarar no programa. Caso seus lucros excedam ao valor de isenção, somente o valor excedente deverá ser declarado.

 
Quando devo informar o ganho de capital no exterior?

Os ganhos devem ser declarados até o último dia do mês subseqüente à operação de venda que gerou os lucros. Quem perder este prazo pode ter que pagar multa diária e juros de mora da taxa Selic para pagamentos de títulos federais.

 
Como declarar?

A declaração de ganhos de capital no exterior é realizada através do programa Ganho de Capital em Moeda Estrangeira, da Receita Federal. Neste programa, você deve informar o valor de compra e venda do(s) ativo(s) em questão e a cotação do dólar no dia da venda do ativo. Caso você esteja operando em outro país que não seja os EUA, você deve primeiro fazer a conversão da moeda local para o dólar americano.

Com os dados inseridos corretamente, o programa da Receita Federal faz os cálculos automaticamente e informa o valor dos tributos a serem recolhidos. Depois disso, basta gerar o DARF e efetivar o pagamento do documento.

Os dados da declaração no programa Ganho de Capital em Moeda Estrangeira também devem ser importados para a Declaração Anual do Imposto de Renda. Você pode obter maiores informações sobre a declaração no site da Receita Federal.


Agora que você já descobriu que há isenção para ganhos de capital no exterior e aprendeu como declarar seus ganhos de capital superiores a R$ 35 mil, já pode começar a investir nos EUA e aproveitar as oportunidades que o maior mercado do mundo tem a lhe oferecer.